Ano Letivo 2019/2020
Ensinos básico e secundário
1.º Período
Início: 10 de Setembro de 2019
Termo: 17 de Dezembro de 2019
Reserve os manuais escolares para o próximo ano letivo
Reserve os manuais escolares para o próximo ano letivo
2.º Período
Início: 6 de Janeiro de 2020
Termo: 27 de Março de 2020
3.º Período
Início: 14 de Abril de 2020
Termo: 4 de Junho de 2020 (para os 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade)
9 de Junho de 2020 (para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 10,º anos de escolaridade)
19 de Junho de 2020 (para o Pré-Escolar e 1.ºciclo de escolaridade)
Interrupções letivas para os ensinos básico e secundário
1.ª - De 18 de Dezembro de 2018 a 3 de Janeiro de 2020;
2.ª - De 24 de Fevereiro a 26 de Fevereiro de 2020;
3.ª - De 30 de Março a 13 de Abril de 2020.